EDIÇÃO 005

Santo André, 1º de dezembro de 2007

EDIÇÃO 005

1. EDITORIAL

Estamos abertos aos comentários e sugestões.

Atenciosamente.

Crítica do Direito e do Estado
Os Editores

2. ALBA ZALUAR E A CRÍTICA DO COMBATE À CRIMINALIDADE NO BRASIL
Pré-conceitos
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2210200706.htm
Antropóloga tece breves considerações sobre as formas preconceituosas de se encarar a criminalidade no Brasil. Texto importante para destacar a ideologia de classe conservadora e sua tendência às meras soluções coercitivas.

3. PODER ECONÔMICO E SEUS LIMITES JURÍDICOS
Procuradores acusam RBS de monopólio em SC
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/procuradores-acusam-rbs-de-monopolio-em-sc
Importante questão referente à vã tentativa de domesticação do capital, quando sua disposição em aumentar, a qualquer custo, os ganhos tende a manter-se inalterada.

4. UMA OUTRA DEMOCRACIA É POSSÍVEL: AS ALTERNATIVAS DA AMÉRICA LATINA
O impasse boliviano
http://diplo.wordpress.com/2007/09/06/o-impasse-boliviano/
co

5. SOBERANIA POPULAR E CRÍTICA DO DIREITO
A produção de celulose, além de ser exclusivamente para exportação, não garante a alimentação do povo
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/via-campesina-protesta-contra-eucalipto-no-rs
Assunto que desperta o interesse de poucos operadores do direito - haja vista a maior concentração das atenções em aspectos técnico-burocráticos, a questão referente a segurança alimentar é vital no tratamento da soberania popular.

6. CRÍTICA DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Ensino jurídico: supervisão do MEC começará já por 31 cursos
http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=11651O Conselho Federal da OAB parece disposto a lutar por um ensino jurídico de qualidade no Brasil. Todavia, além do desafio empreendido pelo “lobby” das instituições privadas - muitas delas com mentalidade meramente mercadológica e sem a menor perspectiva crítico-cidadã - é importante saber a qual tipo de “qualidade” se refere o Conselho Federal. Pois se o mesmo se limitar a aspectos meramente dogmáticos, com mínimo estudo da sociedade brasileira, de pouco nos adianta. Melhor mesmo seria pensar numa forma de bacharelado interdisciplinar ou, ainda, matérias referentes a propedêutica jurídica em uma grade horária maior.

INFORME 0020

Repassando excelente material do professor Ozaí.

Att.

Crítica do Direito e do EstadoVinícius - Editorwww.criticadodireito.blogspot.com

----- Original Message -----
From: Antonio Ozaí da Silva
To: "Undisclosed-Recipient:;"@smtp.uol.com.br
Sent: Saturday, January 05, 2008 1:22 PM
Subject: [blog] novos textos
Caro(a),

informo que foram publicados novos textos nos blogs:

Feliz Ano Velho... e Novo!
“Matamos o tempo; o tempo nos enterra”, sentenciou Machado de Assis em Memórias Póstumas de Brás Cubas. O tempo passa, o tempo nos mata. Como afirmou o poeta, “O tempo não pára”. Mas o ser humano, em sua sabedoria quase divina, considerou mais apropriado convencionar que, em certos períodos do ciclo da vida, o tempo passado, passou. C’ est fini! Recomeça um novo tempo, o novo ano.
Para ler na íntegra clique http://antonio-ozai.blogspot.com/

Leia no blog Literatura Política & Sociedade:

Os filhos de Bakunin (Anthony Burgess)

O link é: http://antoniozai.blogspot.com/

NOVIDADE: os blogs foram reorganizados passam a ter a opção "marcadores", isto é, os textos publicados foram separados por temas e os/as leitores/as podem acessá-los diretamente (além da opção "arquivo").

Estou aberto às sugestões, críticas e contribuições. Deixe o seu comentário... sempre são lidos e contribuem para o diálogo entre os/as leitores.

Muito obrigado.

Abraços e FELIZ 2008!!!
Ozaí

Ps.: Para cancelar basta enviar mensagem para antoniozai@gmail.com com 'CANCELA' no campo 'Assunto'.

___________________________Antonio Ozaí da Silva Blog: http://antonio-ozai.blogspot.com/ Literatura Política: http://antoniozai.blogspot.com/ literaturapolitica-subscribe@yahoogrupos.com.br Revista Espaço Acadêmico: www.espacoacademico.com.br Revista Urutágua: www.urutagua.uem.br Departamento de Ciências Sociais (DCS/UEM)

INFORME 0019

Caros leitores, repassando sugestão de leitura do prof. Toni. Infelizmente, os arquivos mencionados são muito grandes, não havendo como enviar para a lista. Aquele que quiser, favor enviar um e-mail para criticadodireito@gmail.com, que será respondido com os mesmos.

Att.

Crítica do Direito e do EstadoEditoreswww.criticadodireito.blogspot.com

----- Original Message -----
From: Toni
To: Toni
Sent: Friday, October 05, 2007 8:34 PM
Subject: texto professor Molion
Caros e caras,

segue texto do prof. Molion e os slides da apresentação que ele fez recentemente no Departamento de Geografia/USP.
Recentemente as opiniões do prof. Molion têm encontrado alguma repercussão na mídia, embora ele seja um dos poucos "a nadar contra a corrente" do aquecimento global.
Penso que vale a pena considerar seu texto.
Podem reproduzir e divulgar!
Abraços.-- www.proftoni.blogspot.com

INFORME 0016

O prof. Toni tem feito ótimas análises críticas da mídia impressa. Recomendamos a leitura.

Att.

Crítica do Direito e do EstadoEditoreswww.criticadodireito.blogspot.com

Sent: Saturday, September 29, 2007 11:03 PM
Subject: Democratização da Mídia - concessões de TV
Nesta semana o blog está recheado de notícias sobre a mídia, em particular a renovação das concessões de TV, que vencem agora em 05/10.
Que tal socializar a riqueza? Texto sobre os dados do PNAD.
Briga de cachorro grande! Links para vídeos com matérias da Band contra as operações do Grupo Abril.
Viva a rebeldia do Senado - comentário sobre a "traição" de peemedebistas ao governo na votação do Senado.
Ele acreditou! Carta de um amigo a um programa de rádio falando do "Dia mundial sem carro" em São Paulo.Rede Blogo - edição especial no ar - divulgação de mais uma edição da Rede Blogo.
Ainda sobre as concessões de TV - reprodução de texto do Altamiro Borges na Nova-e.
Record News e as manipulações da Folha de S. Paulo - texto do Luiz Antonio Magalhães publicado no Observatório da Imprensa.

Abraços,

Toni-- www.proftoni.blogspot.com

INFORME 0017

Excelente contribuição aos educadores que se questionam a respeito do sentido do ofício.

Att.

Crítica do Direito e do EstadoEditoreswww.criticadodireito.blogspot.com


----- Original Message -----
From: Antonio Ozaí da Silva
To: Undisclosed-Recipient:;
Sent: Saturday, September 29, 2007 1:47 AM
Subject: [blog] A rua e a sala de aula
Caro(a),

Informo que foi publicado novo post no blog:

A rua e a sala de aula
Estou na sala de aula e observo os estudantes durante uma atividade. Uns se envolvem com o que fazem, outros fazem de conta; uns tomam a sério a tarefa de pensar sobre as palavras do texto; outros se recusam a pensar, seus corpos estão presentes, mas mentalmente distantes.

Para ler na íntegra clique http://antonio-ozai.blogspot.com/

Estou aberto às sugestões e contribuições. Deixe o seu comentário.

Obrigado.

Abraços e tudo de bom,
Ozaí

Ps.: Para cancelar basta enviar mensagem para antoniozai@gmail.com com 'CANCELA' no campo 'Assunto'.

___________________________Antonio Ozaí da Silva Blog: http://antonio-ozai.blogspot.com/ Literatura Política: http://antoniozai.blogspot.com/ literaturapolitica-subscribe@yahoogrupos.com.br Revista Espaço Acadêmico: www.espacoacademico.com.br Revista Urutágua: www.urutagua.uem.br Departamento de Ciências Sociais (DCS/UEM)

INFORME 0018

1 DE OUTUBRO DE 2007 - 18h40
Em defesa de Che, UJS queima revista ''Veja'' em frente à Abril
Para protestar contra a capa da revista Veja desta semana, intitulada “Che – A farsa do herói” a União da Juventude Socialista (UJS) fará um ato nesta terça-feira (2), ás 13 horas, em frente à Editora Abril, no bairro Pinheiros da capital paulista. Cerca de 50 manifestantes prometem queimar dezenas de revistas e promover um boicote à edição que retrata o ícone revolucionário como um “porco” que “morreu e foi santificado antes que seu narcisismo suicida e os crimes que decorreram dele pudessem ser julgados com distanciamento”.
Matéria usa Che para atacar Cuba e o socialismo
A matéria “Che, Há quarenta anos morria o homem e nascia a farsa”, assinada pelos jornalistas Diogo Schelp e Duda Teixeira, aproveita a lembrança dos 40 anos do assassinato de Ernesto Guevara Lynch de la Serna – no dia 8 de outubro de 1967 na Bolívia – para divulgar um verdadeiro panfleto contra Cuba, Fidel Castro e o socialismo.

“Vamos protestar contra a revista Veja que mais uma vez publica uma matéria caluniosa e pejorativa contra um dos lutadores de que a juventude mais se orgulha no mundo. Vamos fazer um contra-ponto a essa ação reacionária que deturpa a história de Che nos 40 anos de sua morte”, explicou ao Vermelho o estudante e professor de história Rodrigo Moreira Campos, 24, também presidente da UJS da cidade de São Paulo.

O protesto ainda exigirá a abertura da CPI Abril-Telefônica/TVA no Congresso Nacional, além de pautar a democratização dos meios de comunicação.

“A Abril não tem moral nenhuma para falar de figuras como Che, já que agora a editora está envolvida em denúncias que atentam contra a nossa Constituição Federal. Por isso, também vamos protestar pela abertura imediata da CPI Abril-Telefônica/TVA no Congresso e para que no dia 5 de outubro, data que vence o prazo de várias concessões de TV e rádio no país, se faça um debate aberto sobre a mídia, seu papel e a necessidade de maior participação social na definição de concessões”, afirmou Rodrigo.

O líder socialista também disse estar empenhado nesta segunda em convidar as organizações que defendem a democratização dos meios de comunicação para o ato.

“Nossa manifestação é aberta a todos e todas que repudiam esta matéria antidemocrática da Veja e desejam que no país ocorra mais pluralidade de opiniões em todos os grandes veículos de comunicação”, agrega Rodrigo.

Manipulação

Para o jornalista e escritor Celso Lungaretti a matéria da revista passou longe de ser jornalística.

“Não houve, em momento algum, a intenção de se fazer justiça ao homem e dimensionar o mito. A avaliação negativa precedeu e orientou a garimpagem dos elementos comprobatórios. Tratou-se apenas de coletar, em todo o planeta, quaisquer informações, boatos, deturpações, afirmações invejosas, difamações, calúnias e frases soltas que pudessem ser utilizadas na montagem de uma furibunda catalinária contra o personagem histórico Ernesto Guevara, com o propósito assumido de se demonstrar que o mito Che Guevara seria uma farsa”, disse Lungaretti em seu blog nesta segunda.

O escritor também comparou a posição histórica da revista à adotada pelo fascismo e pela ditadura.

“Típica também – e não por acaso – da retórica das viúvas da ditadura são as afirmações da Veja. [Para a revista] a onda revolucionária que se avolumou na América Latina durante as décadas de 1960 e 1970 teria como causa ‘as concepções de revolução pela revolução’ de Guevara e não a miséria, a degradação e o despotismo a que eram submetidos seus povos. E a responsabilidade pelos banhos de sangue com que as várias ditaduras sufocaram anseios de liberdade e justiça social caberia às vítimas, não aos carrascos”, escreveu o professor.

“É o que a propaganda enganosa dos sites fascistas martela dia e noite, tentando desmentir o veredicto definitivo da História sobre os Médicis e Pinochets que protagonizaram ‘alguns dos mais desastrosos eventos da história contemporânea das Américas’”, concluíu.

Para Celso Lungaretti a matéria-de-capa não passa de “mais um exercício do jus esperneandi a que se entregam os que têm esqueletos no armário e os que anseiam por uma recaída totalitária, com os eventos desastrosos e os banhos de sangue correspondentes”.

Mito e realidade

Entre outros problemas apontados pela UJS na matéria está o fato de o texto tentar aliar a figura de Che Guevara com a de um jovem sanguinário.

“A matéria tenta emplacar a idéia de que Che era sedento por sangue, que só pensava em matar e menosprezava o ideal socialista em nome da morte. Mas quem conhece a história sabe que Guevara era antes de tudo um humanista, disposto a dar a própria vida em nome de seus ideais e por um mundo mais justo para todos. Ele sempre lutou pela vida e pelo socialismo”, contesta Rodrigo.

Já para Gustavo Petta, ex-presidente da UNE, o alvo da publicação é desacreditar Che.

“Esse é o alvo da publicação. Desacreditar Che é mais um trabalho ideológico de por fim a luta pelo socialismo. Mas, enganam-se Roberto Civita e sua laia. Não é qualquer matéria dessa natureza que descolará Ernesto Che Guevara dos mais altos ideais de justiça e igualdade, e mesmo se Che esmorecer, a luta pelo socialismo, do qual ele é um símbolo, persistirá. Enquanto houver a brutal desigualdade entre os homens, haverá os que lutam para mudar tal situação”, concluiu Petta nesta segunda em seu blog.

Ato em defesa de Che e contra a revista Veja
Serão queimadas dezenas de revistas em protestoData : terça-feira (2/10)Local: Concentração às 11h na sede nacional da UJS (Rua 13 de maio, 1016 – Bela Vista)Ato às 13h em frente a Editora Abril (Av. das Nações Unidas, 7221 – Pinheiros / próximo a estação Pinheiros de trem e do Shopping Eldorado).
Da redação, com agências

Edição 004

Santo André, 3 de novembro de 2007

EDIÇÃO 004

1. EDITORIAL
Nesta edição, procuramos manter a mesma estrutura da edição anterior. Todavia, uma sugestão fora apresentada: a abertura da lista ao debate. De fato, a lista é mero canal de entrega das edições, sendo moderada para qualquer outra comunicação. O que se deliberou é que, por motivos diversos, nem todos os leitores do “Crítica...” possuem disponibilidade de participar e a abertura da lista para debates significaria um ônus de muitos e-mail´s sem interesse coletivo. Assim, a Edição do “Crítica...” vem ao seu público leitor, motivo da nossa existência, promover uma consulta: o “Crítica...” deve criar uma lista específica para debates? Nesta lista, assim como na atual, só participaria aquele leitor efetivamente interessado e que expressamente escrevesse para nós autorizando a inclusão do e-mail numa lista de debates.

E como estamos sempre nos renovando, lembrando sempre que este espaço ainda é um ensaio de nossas pretensões acadêmicas e editoriais, alteramos novamente os tópicos. Agora, não há tópicos pré-defindos: os assuntos de interesse jurídico, filosófico e sociológico são tratados sem os rigores de uma adequação temática fechada, tal qual fizemos nas três primeiras edições. Por fim, fizemos algumas alterações no que se refere a aspectos estéticos.

Estamos abertos aos comentários e sugestões.

Atenciosamente.

Crítica do Direito e do Estado
Os Editores

2. SOBRE O EMBATE ENTRE HUCK E FERRÉZ
Luciano Huck e o seu rolex, Férrez e os "correria"
http://proftoni.blogspot.com/2007/10/luciano-huck-e-o-seu-rolex-frrez-e-os.html

Professor Toni faz justiça ao abordar temática tão cara: a criminalidade e suas formas de interpretação e entendimento. Em especial, no que se refere ao embate entre Luciano Huck, apresentador de televisão, e o escritor Ferréz.

3. POLÊMICA: “Tropa de Elite” enquanto ficção crítica aos programas públicos de combate à criminalidade
Tropa de Elite: a criminalização da pobreza!
http://blogdobourdoukan.blogspot.com/2007/10/tropa-de-elite-criminalizao-da-pobreza.html

Segue texto com ácidas críticas ao referido filme. Certamente, a brutalidade exibida é chocante, mas será mesmo um filme apologista ao uso exclusivo da força? Ou se trata justamente do retrato da concepção autoritária de combate ao crime? A questão bastante provavelmente não vai se esgostar nesta única edição.

4. A QUESTÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS E SUA A AMEAÇA AO MODELO CONSTITUCIONAL FORMAL.
Governar com MPs tem sido uma das mais influentes contribuições para a degradação moral e política
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2110200708.htm

Reflexões de Jânio de Freitas a um antigo problema brasileiro: o excesso legislativo produzido pelo Poder Executivo. Seguramente cabe ressaltar o mito da divisão dos poderes, pois tanto no aspecto formal-legal, quanto no material-histórico, nada há de divisão. O poder é um só e tem sido exercido por uma certa classe social há centenas de anos. Todavia, ainda que se trate de mais um mito democrático, seria recomendável o respeito ao princípio.

5. CRÍTICA DA IDEOLOGIA DOS JUÍZES BRASILEIROS
Para juiz, proteção à mulher é "diabólica"
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2110200719.htm

Segue notícia relevante para a reflexão em torno das concepções ideológicas de nossos juízes. Outrora, sentença um tanto quanto inadequada sobre a questão da homossexualidade de um jogador de futebol e agora nova pérola do judiciário. Certamente, roga-se que a classe dos juízes não se reduza a estreita leitura do nosso juiz mineiro. A questão remete-nos a permanente discussão em torno do ensino jurídico que temos e o que queremos.

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